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Emanuel Messias Barboza Moura Júnior
Sócio do Escritório Eduardo Ribeiro Advocacia
A IMPORTÂNCIA DA CARACTERIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Texto Publicado na Coluna do Cinform (Republicado)
A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES ANTES DO JULGAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO (Reedição a Pedidos)
Texto Publicado na Coluna do Cinform
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERA JURISPRUDÊNCIA E CRIA PRECEDENTE NEFASTO À ADVOCACIA
Blog ER
É POSSÍVEL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZAR PAGAMENTOS ANTECIPADOS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS?
Emanuel Messias Barboza Moura Junior e Tatiana Silvestre e Silva Calçado
COMO FICAM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TEMPOS DA PANDEMIA. UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E OS REFLEXOS SOBRE OS EMPREGOS A ELES VINCULADOS.
Texto Publicado na Coluna do Cinform
O QUE SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?
Texto Publicado na Coluna do Cinform
O QUE PRETENDE A SISTEMÁTICA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS...
Texto Publicado na Coluna do Cinform
É DO SUJEITO PROCESSUAL A RESPONSABILIDADE DE LEVAR AS TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIA CÍVEL
Texto Publicado na Coluna do Cinform
O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA SE APLICA A VOCÊ...
Texto Publicado na Coluna do Cinform
A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: UM EDITO EM DEFESA DA SOCIEDADE
Texto Publicado na Coluna do Cinform