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COVID-19: GUIA JURÍDICO - Volume 2
19/05/2020
COVID 19 – GUIA JURÍDICO
03/04/2020
Atuação
Nossa ampla atuação e nossa equipe de especialista tornam o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia referência no mercado, com o trabalho reconhecido por clientes satisfeitos.
TRABALHISTA

O escritório Eduardo Ribeiro Advocacia, possui profissionais especializados em Direito e Processo do Trabalho, aptos para prestação de atendimento à pessoa física e jurídica no âmbito de todas as relações de trabalho, atuando de forma ativa na área consultiva e contenciosa trabalhista, garantindo o atendimento a todas as exigências legais até a decisão judicial. Com enfoque preventivo, o escritório realiza consultas trabalhistas mediante a emissão de pareceres jurídicos atuais, além de atuar em todas as esferas da Justiça do Trabalho. Para isso, estamos amparados por profissionais atualizados, competentes e comprometidos, que tornam o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia, a escolha perfeita para a satisfação total do cliente.

ADMINISTRATIVO

O escritório Eduardo Ribeiro Advocacia atua na esfera do Direito Administrativo, com especial enfoque em matérias relacionadas às licitações e contratos administrativos, concessões de serviço público e parcerias Público-Privadas. A referida atuação se dá em âmbito federal, estadual e municipal, defendendo os interesses dos seus clientes por meio de defesas, impugnações e recursos administrativos, bem como, por medidas judiciais que buscam a efetivação de direitos transgredidos pela Administração Pública. Os nossos advogados, sempre em constante contato com os agentes públicos no país, encontram-se extremamente familiarizados com os procedimentos internos das repartições e órgãos governamentais, mantendo-se permanentemente atualizados a respeito de alterações relativas aos seus respectivos objetivos e políticas. O escritório não somente auxilia seus clientes a alcançar soluções para questões de seu interesse, com base na respectiva situação vigente, como também os prepara para quaisquer mudanças previstas. A união de elementos como capacidade técnica, diligência e informação convergidos para o fim único de atender o interesse de seus clientes fazem do escritório Eduardo Ribeiro Advocacia uma referência em consultoria e advocacia administrativa.

CONSUMIDOR

Atuando na orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores, o tem forte atuação tanto na esfera administrativa quanto em âmbito escritório Eduardo Ribeiro Advocacia judicial. Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Para isso, estamos amparados por profissionais atualizados, competentes e comprometidos, que tornam o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia, a escolha perfeita para a satisfação total do cliente.

PENAL

Com vasta experiência no ramo do Direito Penal, o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia, conta com ampla estrutura e profissionais especializados na defesa de pessoas físicas e jurídicas em inquéritos e ações penais, cobrindo desde questões mais simples até as mais complexas, mantendo o comprometimento com a excelência e satisfação do cliente. Acompanhamos inquéritos policiais, comissões parlamentares de inquérito e processos judiciais, sempre preocupados com o atendimento individual e personalizado de nossos clientes. Realizamos sustentações em tribunais, notadamente nos Tribunais Superiores, Suprema Corte e Superior Tribunal de Justiça afim de proporcionar a melhor e mais adequada estratégia de defesa em cada caso concreto.

FAMÍLIA

O Direito de família é uma das áreas em que o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia possui grande experiência e capacitação. É importante ressaltar que o direito de família é composto por alguns ramos que se estende por nossas vidas, atrelados muitas vezes a nosso cotidiano que podem ser: Ação de Separação, Ação de Divórcio, reconhecimento/dissolução de União estável, Investigação de Paternidade, Alimentos, Sucessão, guarda compartilhada, tutela e curatela, adoção homo parental, alienação parental e tantos outros de suma importância. Para tanto contamos com uma equipe especializada na área, apta a assessorar de forma preventiva e resolver os mais diversos litígios que envolvem o direito de família.

BANCÁRIO

Composto por profissionais diligentes e altamente especializados, o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia oferece o suporte jurídico necessário aos clientes para se desenvolverem com discrição e segurança. Possuímos destacada atuação na redução de passivos bancários com o questionamento judicial das mais variadas cláusulas inseridas nas diversas espécies de contratos, desde os usuais contratos de crédito rotativo, às mais complexas operações. Com ampla gama de trabalhos bem sucedidos realizados ao longo dos anos para diversas empresas dos mais variados portes, o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia está credenciado a oferecer um trabalho de resultados visando sempre a satisfação do cliente.

CONTRATOS

O escritório Eduardo Ribeiro Advocacia presta assessoria jurídica na análise, revisão e elaboração dos mais variados contratos, sejam eles típicos ou atípicos, dentre eles: Típicos: compra e venda, mútuo, de serviços, locação, depósito, transporte, etc…; Comerciais e de serviços em geral, tais como distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de estabelecimento comercial, operação e manutenção (O&M) e serviços profissionais (inclusive consultoria); Relativo à transmissão de obrigações, com contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas, bem como, na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos à essas transmissões; Financeiros, envolvendo empréstimos nacionais, contratos de garantia relativos a tais empréstimos, inclusive com a assessoria e consultoria na formalização dessas garantias; Propriedade intelectual, industrial e relativos à tecnologia da informação (edição, direitos de imagem e licenças ou transferências de marcas, patentes e de exploração econômica de tecnologias em geral); Construção civil e empreendimentos imobiliários (empreitada, administração e gerenciamento de obras).

ELEITORAL

O escritório Eduardo Ribeiro Advocacia possui profissionais especializados na condução jurídica do processo eleitoral, assessorando os candidatos e partidos políticos na fiscalização e inscrição eleitoral, acompanhando as atividades partidárias, registros de diretórios e candidaturas e realização de assembleias para a escolha de candidatos. Nesse sentido, a atuação do Escritório se dá em todas as fases do processo eleitoral, seja: no momento da preparação dos partidos políticos e então pretensos candidatos até a diplomação e posse dos eleitos, com a adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias a garantia da integridade jurídica das candidaturas que representa, bem como, contribuindo para própria lisura do processo eleitoral em que atua, bem como em tantas outras questões relacionadas a este ramo do Direito.

IMOBILIÁRIO

A equipe de profissionais do escritório Eduardo Ribeiro Advocacia é altamente capacitada a lidar com as questões jurídicas na área imobiliária. Advogados especializados assessoram nossos clientes, orientando-lhes em suas negociações, prestando assessoria jurídica nas diversas áreas do setor imobiliário, estando apto a dirimir os conflitos e inseguranças, atuando sempre de maneira efetiva e diligente para fins de promover um resultado satisfatório para o cliente. 

COMPLIANCE

Implementação e monitoramento de programas preventivos, análise de riscos, revisão de política interna empresarial, voltados para Governança Corporativa. Assistência do plano instituído, levantamento das vantagens e desvantagens auferidas, com previsão fática da redução do contingenciamento fiscal e trabalhista.

 

 

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Com tradição no mercado em Recuperação Judicial, o ER Advocacia auxilia as empresas por meio da prestação do serviço especializado, para evitar sua falência. Quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas e precisa reorganizar seus negócios, redesenhar o passivo e se recuperar de momentânea dificuldade financeira, nossos especialistas atuam na condução desse processo, buscando evitar a falência, conforme determinado por lei. Com isso, a empresa mantém sua produção, o emprego dos trabalhadores e o interesses dos credores (que querem ser pagos), promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade economica.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Além do conhecimento técnico, nossos advogados possuem conhecimento sobre o funcionamento do poder público para atuarem com improbidade administrativa, trabalhando em defesa no nosso cliente, no âmbito administrativo e cível durante todos o processo administrativo disciplinar, visando sempre o melhor resultado.

Equipe
DR. ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO 

Advogado militante desde março de 1979; Sócio do Escritório Eduardo Ribeiro Advocacia, estabelecido em Aracaju e Brasília (DF); Professor de Direito Comercial e Direito Eleitoral da Universidade Tiradentes; Professor de Direito Público da Universidade Federal de Sergipe; Professor aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos promovido pela Universidade Federal de Sergipe para a Cadeira de Direito Civil; Professor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Sergipe – Direito Comercial e Societário; Chefe da Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil no Estado de Sergipe; Consultor Jurídico-Adjunto (Chefe do Contencioso Nacional) do Banco do Brasil em Brasília; Diretor Jurídico Geral do Banco do Brasil; Palestrante em eventos nos Estados de Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, em temas como Recursos Para os Tribunais Superiores (Especial e Extraordinário), Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito Econômico, Direito Bancário e Direito Eleitoral. 

DRA. CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS

Bacharela em Direito (2006), Entidade: Universidade Tiradentes. Pós Graduada em Direito Público(2008), Entidade: Universidade Tiradentes. Pós Graduada em Direito Tributário, Entidade: Universidade Anhanguera – Uniderp. Advogada do Escritório ER Advocacia do ano de 2006-2015. Consultora Chefe da Consultoria Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no período de 2015-2017. Advogada do Escritório ER Advocacia desde fevereiro de 2017. Conselheira Estadual do Conselho da OAB - Seccional Sergipe, triênio 2019-2021. Áreas de atuação: Direito Administrativo – Licitações e Contratos; Direito Civil – Empresarial, Contratos e Família; Direito do Consumidor; Direito Tributário.

DR. EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JÚNIOR

Advogado desde março de 2000; Sócio do escritório Eduardo Ribeiro Advocacia, estabelecido em Aracaju e Brasília (DF); Mestre pela Universidade Federal de Sergipe -UFS; Pós-graduação -MBA em Gestão Pública. Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, USP; Professor de Direito Financeiro, direito bancário e governança corporativa, em cursos de Pós-Graduação no Centro Universitário Estácio de Sergipe

DRA. THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA

Advogada desde 2002;  Sócia do Escritório Eduardo Ribeiro Advocacia, estabelecido em Aracaju e Brasília (DF); Advogada especializada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, em 2002. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Potiguar/UnP-RN.

DR. AILTON ALVES NUNES JÚNIOR

Advogado militante desde 2003, com inscrição 3.475 pela OAB/SE; Graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Consultor Jurídico do Banco Mundial em Sergipe; Autor e coautor de artigos jurídicos.

DRA. SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA 

Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2012). Mestre em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe (2015). Atualmente é Advogada, com atuação em direito Civil, Público, Previdenciário e Relações de consumo no Escritório Eduardo Ribeiro Advocacia.  Assessora Especial Procuradoria Geral do Estado de Sergipe - PGE SE.

DR. VICTOR RIBEIRO BARRETO

Procurador do Município de Lagarto/SE, com vínculo efetivo. Advogado militante com vasta experiência em direito pública e tributária. Conselheiro da Ordem dos Advogados de Sergipe. Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SE. Graduado em Direito pela UNIVERSIDADE TIRADENTES (2010). Pós-Graduado em Direito Tributário pela UFBA (2013). Pós-Graduando em Processo Civil e Direito Civil pela Faculdade Guanambi. Graduado em Administração pela UNIVERSIDADE TIRADENTES (2004). MBA- Logística Empresarial pela UNIFACS - UNIVERSIDADE SALVADOR (2006). Ex-professor da UFS-Universidade Federal de Sergipe, para as Disciplinas - ADM. Produção e Logística. Conselheiro do Conselho Regional de Administração de Sergipe(CRA-SE). Membro Julgador do Conselho de Contribuintes da SEFAZ-SE desde 2008. Vice-Presidente da APML - Associação dos Procuradores de Lagarto/SE.

DR. BRUNO RONDON

Procurador do Município de Aquidabã/SE. Advogado, especializado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo – AESO/PE, em 2007. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Esmatra VI – Escola da Magistratura do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco).

DRA. TATIANA SILVESTRE E SILVA CALÇADO

Advogada. Formada desde 2006, pela Universidade de Uberaba em Minas Gerais. Pós-Graduada em Ciências Jurídicas (2007), pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Pós-Graduanda em Advocacia Cível pela EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações e Contratos - na Pós-Graduação no Centro Universitário Estácio de Sergipe. Advogada do Escritório Públio Emílio Rocha no ano de 2006 a março de 2007 na cidade de Uberaba/MG. Advogada do Escritório Correa Fontoura Lacerda Advogados Associados de abril do ano de 2007 a 2009. Advogada do Escritório Silvestre e Silva Calçado do ano 2009 a 2013. Secretaria de Estado de Educação de Sergipe, advogada na área de licitações e contratos administrativos do ano de 2015 a abril de 2018. Advogada do escritório Eduardo Ribeiro Advocacia desde novembro de 2018.

Áreas de atuação: Direito Administrativo – Licitações e Contratos; Direito Civil – Empresarial, Contratos e Família; Direito Eleitoral;  Direito Penal.

DR. GUSTAVO COSTA

Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes em 2011.2. Assessor de Gabinete no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) de junho 2012 à julho 2018.

Áreas de Atuação: Direito Eleitoral, Criminal, Administrativo e nos interesses dos Servidores Públicos.

DR. LUIGI MATEUS BRAGA

Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Advogado com inscrições na OAB/SE 3250 e na OAB/DF 2862, Especialista em Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela UNAMA e Instituto  ro-Hominis, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Decisões de Sucesso  través da Ética, da Lei e de Estratégia pela Universidade de Michigan, Doutorando em Direito pelo UNICEUB.

DRª MARCELA PRISCILA DA SILVA

Advogada inscrita na OAB/SE sob o n° 9.591 desde 2016. Graduação em Direito pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE). Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá. Atua como advogada na área cível, voltada para o Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente. Membro da Associação de Advogados Law Talks. Membro da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB.

Dr. Matheus Martins Araújo Farias

Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes, em 2020. Pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Faculdade 8 de Julho.