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Advocacia e Jurimetria

Algumas vezes, nas sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal, os ministros apresentam fartura de dados estatísticos acerca de processos, tipos de processos, medidas judiciais diversas e outros temas, inclusive percentuais de sucesso de alguns temas julgados pela Corte.

Os dados são produto da JURIMETRIA, um sistema baseado na ciência da estatística, que já integra a rotina dos Tribunais, dos grandes e médios escritórios e dos departamentos jurídicos de grandes empresas, pela sua eficiência na distribuição e administração de processos, na otimização de tempo dos advogados e na capacidade de auxiliar na criação de estratégias processuais.

Esta coluna tem se pronunciado com alguma frequência sobre as profundas mudanças que o avanço tecnológico, a judicialização da vida e a formação em massa de advogados vêm introduzindo na advocacia brasileira, de maneira tal que estão modificando a atuação dos advogados.

A JURIMETRIA é importante derivativo do avanço tecnológico, ainda pouco conhecido fora dos grandes escritórios e dos departamentos jurídicos de grandes empresas, mas, com certeza, uma ferramenta a ser cada vez mais utilizada por tantos quantos ambicionarem o sucesso na chamada nova advocacia.

Para os advogados, consiste na utilização da ciência estatística para a formação de um banco de dados sobre juízes, câmaras julgadoras e tribunais, enfocando a carreira, o pensamento e a produção judicial desses magistrados, como forma de projetar julgamentos futuros e assim auxiliar nas estratégias para alcançar o sucesso em determinadas causas.

Num exemplo simples, tome-se um juiz com alguns anos de exercício em determinada vara, especializada ou não, de uma determinada comarca. A jurimetria compila os dados disponíveis acerca da atuação desse magistrado e constrói um painel de probabilidades, a partir de como ele costuma julgar determinado tema jurídico, de modo a projetar o destino provável das demandas afins.

Utilizado por um departamento jurídico de uma grande empresa ou por um escritório voltado para advocacia de massa - dedicado a conduzir blocos de ações ligadas a matéria coletiva, de consumidores, trabalhadores, ou outra classe qualquer de usuários do sistema judicial – o sistema projeta uma visão de futuro no julgamento de determinado bloco de ações e permite a montagem de estratégias processuais capazes de otimizar a possibilidade de sucesso.

Atente-se para o fato de que não se trata simplesmente de um software, porque exige muito mais que uma programação. É um sistema que utiliza a ciência da estatística para formatar um programa que exige profissionalismo e profundidade na sua alimentação, sob pena de não fornecer resultados corretos.

Por isso mesmo não é simples nem barato e está, pelo menos por enquanto, fora do alcance dos pequenos escritórios, mas isso não desmerece a sua importância para a nova advocacia praticada no país e nem significa que permaneça, com o correr do tempo, com esse reduzido grau de acessibilidade atual.

A integração dessa ferramenta à rotina do escritório, à semelhança de um verdadeiro centro de diagnóstico, é capaz de entregar uma gestão segura e inteligente dos processos e aumentar as chances de sucesso na escolha e na própria condução das causas, orientando inclusive na construção da melhor argumentação a ser exposta, na tentativa de convencer o julgador da validade das teses defendidas.