O ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade. Nos preocupamos, nos isolamos do convívio social, tivemos que reaprender a nos relacionarmos socialmente, municiados de álcool em gel e da mascara.

O Processo Eleitoral Brasileiro ocorre a cada 2 anos e em 2020 escolhemos nossos Prefeitos e Vereadores. Inicialmente o pleito eleitoral estava previsto para o dia 04 de outubro, porém, por conta dos altos índices de contaminação pela covid-19, teve que ser adiado para 15 de novembro de 2020.

Com o adiamento, a Justiça Eleitoral refez todo calendário e o planejamento da eleição. A emenda constitucional nº 107, que adiou o pleito, entregou aos entes de saúde dos Governos Estaduais a possibilidade de fixar os atos de campanha que poderiam ser realizados em meio a pandemia.

Passeatas, comícios e grandes reuniões foram proibidas. Carreatas, lives, visitas, campanhas via redes sociais e rádio/tv, foram os meios utilizados pelos candidatos para conquistar o voto do eleitorado ao longo dos últimos 45 dias.

Em Aracaju, observamos que as determinações das autoridades sanitárias e eleitorais foram seguidas pela grande maioria dos candidatos. Grande parte dos atos de campanha foram realizados via carreatas, ou via redes sociais, o que garantiu o distanciamento social tão importante em tempos de pandemia.

Esta foi a primeira eleição para prefeitos e vereadores em que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), foi utilizado, gerando muitas polêmicas por conta da sua distribuição. No imaginário de grande parte dos candidatos, eles teriam recursos na totalidade do teto de gastos para realização de suas campanhas, mas ocorre que os partidos possuem autonomia financeira para gerir o Fundo, podendo distribui-lo de acordo com os critérios adotados internamente.

Outra implementação importante foram as cotas étnicas/raciais, que garantiram aos negros e pardos espaço em programas de rádio e televisão, de acordo com a proporcionalidade de suas candidaturas, bem como, no que concerne a divisão dos recursos provenientes do FEFC e do Fundo Partidário. As cotas étnicas reparam um erro histórico brasileiro, garantindo a paridade de armas aos candidatos negros/pardos e brancos.

Outro fator importante foi a divisão de recursos do fundo partidário e FEFC proporcionalmente aos gêneros feminino e masculino, com divisão mínima de 30% por 70%.

Nos últimos dias de campanha eleitoral, o TSE decidiu que artistas poderiam realizar “lives” objetivando arrecadação de recursos para a determinada campanha eleitoral de sua preferência. Tal ação poderá ser realizada em 2022?

Merece elogios a atuação da Justiça Eleitoral, por ter demonstrado grande organização, realizando Webnários sobre diversos temas relativos a campanha eleitoral e sendo extremamente diligente na solução das demandas geradas pelo processo eleitoral.

O processo eleitoral de 2020, apesar das adversidades causadas por conta da covid-19 foi um sucesso, trazendo inovações que serão utilizadas e aperfeiçoadas para os próximos pleitos eleitorais.