O escritório Eduardo Ribeiro Advocacia atua na esfera do Direito Administrativo, com especial enfoque em matérias relacionadas às licitações e contratos administrativos, concessões de serviço público e parcerias Público-Privadas. A referida atuação se dá em âmbito federal, estadual e municipal, defendendo os interesses dos seus clientes por meio de defesas, impugnações e recursos administrativos, bem como, por medidas judiciais que buscam a efetivação de direitos transgredidos pela Administração Pública. Os nossos advogados, sempre em constante contato com os agentes públicos no país, encontram-se extremamente familiarizados com os procedimentos internos das repartições e órgãos governamentais, mantendo-se permanentemente atualizados a respeito de alterações relativas aos seus respectivos objetivos e políticas. O escritório não somente auxilia seus clientes a alcançar soluções para questões de seu interesse, com base na respectiva situação vigente, como também os prepara para quaisquer mudanças previstas. A união de elementos como capacidade técnica, diligência e informação convergidos para o fim único de atender o interesse de seus clientes fazem do escritório Eduardo Ribeiro Advocacia uma referência em consultoria e advocacia administrativa.
Atuando na orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores, o tem forte atuação tanto na esfera administrativa quanto em âmbito escritório Eduardo Ribeiro Advocacia judicial. Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Para isso, estamos amparados por profissionais atualizados, competentes e comprometidos, que tornam o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia, a escolha perfeita para a satisfação total do cliente.
Com vasta experiência no ramo do Direito Penal, o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia, conta com ampla estrutura e profissionais especializados na defesa de pessoas físicas e jurídicas em inquéritos e ações penais, cobrindo desde questões mais simples até as mais complexas, mantendo o comprometimento com a excelência e satisfação do cliente. Acompanhamos inquéritos policiais, comissões parlamentares de inquérito e processos judiciais, sempre preocupados com o atendimento individual e personalizado de nossos clientes. Realizamos sustentações em tribunais, notadamente nos Tribunais Superiores, Suprema Corte e Superior Tribunal de Justiça afim de proporcionar a melhor e mais adequada estratégia de defesa em cada caso concreto.
O Direito de família é uma das áreas em que o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia possui grande experiência e capacitação. É importante ressaltar que o direito de família é composto por alguns ramos que se estende por nossas vidas, atrelados muitas vezes a nosso cotidiano que podem ser: Ação de Separação, Ação de Divórcio, reconhecimento/dissolução de União estável, Investigação de Paternidade, Alimentos, Sucessão, guarda compartilhada, tutela e curatela, adoção homo parental, alienação parental e tantos outros de suma importância. Para tanto contamos com uma equipe especializada na área, apta a assessorar de forma preventiva e resolver os mais diversos litígios que envolvem o direito de família.
Composto por profissionais diligentes e altamente especializados, o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia oferece o suporte jurídico necessário aos clientes para se desenvolverem com discrição e segurança. Possuímos destacada atuação na redução de passivos bancários com o questionamento judicial das mais variadas cláusulas inseridas nas diversas espécies de contratos, desde os usuais contratos de crédito rotativo, às mais complexas operações. Com ampla gama de trabalhos bem sucedidos realizados ao longo dos anos para diversas empresas dos mais variados portes, o escritório Eduardo Ribeiro Advocacia está credenciado a oferecer um trabalho de resultados visando sempre a satisfação do cliente.
O escritório Eduardo Ribeiro Advocacia presta assessoria jurídica na análise, revisão e elaboração dos mais variados contratos, sejam eles típicos ou atípicos, dentre eles: Típicos: compra e venda, mútuo, de serviços, locação, depósito, transporte, etc…; Comerciais e de serviços em geral, tais como distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de estabelecimento comercial, operação e manutenção (O&M) e serviços profissionais (inclusive consultoria); Relativo à transmissão de obrigações, com contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas, bem como, na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos à essas transmissões; Financeiros, envolvendo empréstimos nacionais, contratos de garantia relativos a tais empréstimos, inclusive com a assessoria e consultoria na formalização dessas garantias; Propriedade intelectual, industrial e relativos à tecnologia da informação (edição, direitos de imagem e licenças ou transferências de marcas, patentes e de exploração econômica de tecnologias em geral); Construção civil e empreendimentos imobiliários (empreitada, administração e gerenciamento de obras).
O escritório Eduardo Ribeiro Advocacia possui profissionais especializados na condução jurídica do processo eleitoral, assessorando os candidatos e partidos políticos na fiscalização e inscrição eleitoral, acompanhando as atividades partidárias, registros de diretórios e candidaturas e realização de assembleias para a escolha de candidatos. Nesse sentido, a atuação do Escritório se dá em todas as fases do processo eleitoral, seja: no momento da preparação dos partidos políticos e então pretensos candidatos até a diplomação e posse dos eleitos, com a adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias a garantia da integridade jurídica das candidaturas que representa, bem como, contribuindo para própria lisura do processo eleitoral em que atua, bem como em tantas outras questões relacionadas a este ramo do Direito.
A equipe de profissionais do escritório Eduardo Ribeiro Advocacia é altamente capacitada a lidar com as questões jurídicas na área imobiliária. Advogados especializados assessoram nossos clientes, orientando-lhes em suas negociações, prestando assessoria jurídica nas diversas áreas do setor imobiliário, estando apto a dirimir os conflitos e inseguranças, atuando sempre de maneira efetiva e diligente para fins de promover um resultado satisfatório para o cliente.
Oferecemos serviços de consultoria e assessoria em Compliance, área que busca garantir o cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis a cada negócio. Nossa equipe de advogados especializados em Compliance está em conformidade com as normas estabelecidas e está preparada para auxiliar empresas a implementarem programas de integridade, prevenindo possíveis irregularidades e mitigando riscos jurídicos. Atuamos com ética e transparência, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.
Nossos serviços incluem a implementação e monitoramento de programas preventivos, análise de riscos, revisão de política interna empresarial, voltados para Governança Corporativa. Assistência do plano instituído, levantamento das vantagens e desvantagens auferidas, com previsão fática da redução do contingenciamento fiscal e trabalhista.
Com tradição no mercado em Recuperação Judicial, o ER Advocacia auxilia as empresas por meio da prestação do serviço especializado, para evitar sua falência. Quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas e precisa reorganizar seus negócios, redesenhar o passivo e se recuperar de momentânea dificuldade financeira, nossos especialistas atuam na condução desse processo, buscando evitar a falência, conforme determinado por lei. Com isso, a empresa mantém sua produção, o emprego dos trabalhadores e o interesses dos credores (que querem ser pagos), promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade economica.
Além do conhecimento técnico, nossos advogados possuem conhecimento sobre o funcionamento do poder público para atuarem com improbidade administrativa, trabalhando em defesa no nosso cliente, no âmbito administrativo e cível durante todos o processo administrativo disciplinar, visando sempre o melhor resultado.
O direito previdenciário é uma área do direito que trata dos direitos e benefícios dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É uma área extremamente importante, uma vez que está diretamente relacionada ao bem-estar dos cidadãos, garantindo a proteção social em momentos de incapacidade laboral, desemprego involuntário, aposentadoria e outras situações de risco social.
Nosso escritório é especializado em direito previdenciário, contando com uma equipe de profissionais altamente qualificados e experientes na área. Com o objetivo de oferecer o melhor suporte jurídico aos nossos clientes, atuamos em diversas áreas, tais como aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença, acidentários, benefícios de Prestação Continuada (BPC), entre outras garantias previdenciárias.
Se você precisa de orientação jurídica em relação a assuntos previdenciários, entre em contato conosco. Estamos prontos para ajudá-lo em todas as etapas do processo, desde a análise da sua situação até a obtenção do benefício pretendido.
O mundo digital tem se tornado cada vez mais presente em nosso cotidiano, trazendo consigo questões jurídicas complexas que exigem uma atuação especializada em Direito Digital. É por isso que nosso escritório de advocacia conta com uma equipe altamente qualificada para atender às demandas nessa área.
Somos especializados em temas como proteção de dados (LGPD), privacidade, crimes virtuais e outros assuntos relacionados ao meio digital.
Oferecemos um atendimento personalizado e comprometido com a excelência na prestação de nossos serviços, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa. Nosso objetivo é buscar soluções efetivas para as questões jurídicas relacionadas ao mundo digital, com ética, transparência e dedicação.
O Direito Canábico trata das questões jurídicas relacionadas ao cultivo, uso e regulamentação da cannabis para fins medicinais, industriais e pessoais.
No Escritório Eduardo Ribeiro, assessoramos empresas, associações e indivíduos que buscam orientação legal sobre licenciamento, conformidade regulatória e proteção de direitos nesse setor. Utilizamos uma abordagem estratégica, focada na análise legal e nas melhores práticas, para garantir que nossos clientes estejam seguros por esse complexo cenário.
O Direito dos Jogos e Apostas envolve a regulação e legalidade de atividades como loterias, cassinos, jogos online e apostas esportivas. No Escritório Eduardo Ribeiro, oferecemos consultoria completa para operadores de jogos, investidores e apostadores, ajudando-os a cumprir rigorosamente as regulamentações nacionais e internacionais. Nosso diferencial está na análise de riscos e na formulação de estratégias jurídicas inovadoras que maximizam a segurança e o sucesso de nossos clientes nesse setor em rápida expansão.
O Direito Desportivo abrange todas as questões jurídicas que envolvem o esporte, desde contratos de atletas até litígios, arbitragem e regulamentação de competições.
No Escritório Eduardo Ribeiro, atuamos junto a clubes, federações e atletas, oferecendo suporte especializado em negociações contratuais, gestão de carreiras e defesa em litígios esportivos. Nossa estratégia inclui uma atuação próxima aos nossos clientes e o entendimento profundo das normas desportivas, buscando sempre garantir a proteção de seus interesses dentro e fora do campo.
Advogado militante desde março de 1979; Sócio do Escritório Eduardo Ribeiro Advocacia, estabelecido em Aracaju e Brasília (DF); Professor de Direito Comercial e Direito Eleitoral da Universidade Tiradentes; Professor de Direito Público da Universidade Federal de Sergipe; Professor aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos promovido pela Universidade Federal de Sergipe para a Cadeira de Direito Civil; Professor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Sergipe – Direito Comercial e Societário; Chefe da Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil no Estado de Sergipe; Consultor Jurídico-Adjunto (Chefe do Contencioso Nacional) do Banco do Brasil em Brasília; Diretor Jurídico Geral do Banco do Brasil; Palestrante em eventos nos Estados de Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, em temas como Recursos Para os Tribunais Superiores (Especial e Extraordinário), Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito Econômico, Direito Bancário e Direito Eleitoral.
Bacharela em Direito (2006), Entidade: Universidade Tiradentes. Pós Graduada em Direito Público (2008), Entidade: Universidade Tiradentes. Pós Graduada em Direito Tributário, Entidade: Universidade Anhanguera – Uniderp. Advogada do Escritório ER Advocacia do ano de 2006-2015. Consultora Chefe da Consultoria Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no período de 2015-2017. Advogada do Escritório ER Advocacia desde fevereiro de 2017. Conselheira Estadual do Conselho da OAB - Seccional Sergipe, triênio 2019-2021. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB – Seccional Sergipe, triênio 2019-2021. Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, categoria de Jurista, desde dezembro de 2021.
Áreas de atuação: Direito Administrativo – Licitações e Contratos; Direito Civil – Empresarial, Direito do Consumidor; Direito Tributário.
Advogado, sócio do escritório Eduardo Ribeiro Advocacia estabelecido em Aracaju/SE e Brasília/DF; Advogado aposentado do Banco do Brasil; Mestre pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e MBA em Gestão Pública pela Universidade de São Paulo (USP); Professor de direito financeiro, bancário e governança corporativa em cursos de pós-graduação; atuante na área de direito empresarial, direito público e controle externo.
Advogado militante desde 2003, com inscrição 3.475 pela OAB/SE; Graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Consultor Jurídico do Banco Mundial em Sergipe; Autor e coautor de artigos jurídicos.
Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2012). Mestre em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe (2015). Atualmente é Advogada, com atuação em direito Civil, Público, Previdenciário e Relações de consumo no Escritório Eduardo Ribeiro Advocacia. Assessora Especial Procuradoria Geral do Estado de Sergipe - PGE SE.
Procurador do Município de Aquidabã/SE. Advogado, especializado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo – AESO/PE, em 2007. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Esmatra VI – Escola da Magistratura do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco). Conselheiro da ASSAT - Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas, nos biênios 2020/2022, 2022/2024.
Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes em 2011.2.
Áreas de Atuação: Direito Eleitoral, Criminal, Administrativo e nos interesses dos Servidores Públicos.
Advogada inscrita na OAB/SE sob o n° 9.591 desde 2016. Graduação em Direito pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE). Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá. Atua como advogada na área cível, voltada para o Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente. Membro da Associação de Advogados Law Talks. Membro da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB.
Advogada Licenciada pelo Escritório Eduardo Ribeiro. Graduada em Direito pela Universidade Paulista UNIP - 2005, inscrita na OAB/SE sob o nº 4083.
Experiência de 15 anos no serviço público estadual na área de Licitações e Contratos, Processo Administrativo Disciplinar e Processo Seletivo, atuando como: Diretora Jurídica na Fundação Aperipe em 2006; Assessora da Diretoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde 2007-2009; Chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação Estadual de Saúde 2009-2015; Secretária do Conselho Curador 2009-2015; Assessora de Contratos e Credenciamentos do Ipesaude 2015-2021; Presidente da Comissão de Acompanhamento da Rede Credenciada do Ipesaude 2015-2021. Atualmente, é Secretária Chefe da Controladoria Interna do município de Lagarto 2023 -.
Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes no ano de 2021. Integrante do quadro de advogados do escritório Eduardo Ribeiro Advocacia desde 2021. Ex-membro da Comissão de defesa aos direitos da mulher da OAB/SE. Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho com ênfase na Advocacia Trabalhista pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS).
Bacharel em Direito (2022), Entidade: Universidade Tiradentes - Unit. Pós-Graduando em Direito Médico e da Saúde, Entidade: Legale Educacional. Integrante do quadro de Advogados do Escritório Eduardo Ribeiro desde o ano de 2022. Membro da Procuradoria Geral do Município de São Cristóvão/Se.
Áreas de Atuação: Direito Médico, Eleitoral e Civil.
Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2017). Atualmente é Advogada, com atuação em direito Civil, Previdenciário e Eleitoral no Escritório Eduardo Ribeiro Advocacia.
